Face ao contexto internacional, o aumento generalizado dos preços dos custos de produção, agravado pelo aumento das tensões geopolíticas, veio introduzir maior incerteza e vulnerabilidade no mercado mundial, em particular de cereais. Esta situação é particularmente preocupante para Portugal, enquanto país deficitário em cereais com um dos menores graus de autoaprovisionamento da União Europeia (UE).
Da avaliação realizada ao contexto internacional, à situação atual do sector e às medidas da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC), que vigorou entre 2018-2023, a respetiva Comissão de Acompanhamento concluiu pela necessidade de definir uma nova Estratégia que vise promover o aumento da produção sustentável dos cereais em Portugal e, assim, contribuir para a autonomia alimentar no âmbito de uma estratégia de soberania de longo prazo.
Participam na Comissão de Acompanhamento da ENPPC o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), a Associação Nacional de Produtores de Cereais (ANPOC), a Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) e a Associação de Orizicultores de Portugal (AOP).
Do trabalho conjunto com o setor e sob coordenação do GPP, foi elaborado um documento com a proposta para uma nova Estratégia denominada +CEREAIS, tendo sido objeto de auscultação na reunião da Comissão Consulta Sectorial Cereais e validada pelo Ministro da Agricultura e Pescas.
A nova Estratégia +CEREAIS visa dar continuidade à ambição do aumento do autoaprovisionamento dos cereais em Portugal e, assim, contribuir para a autonomia alimentar no âmbito de uma estratégia de soberania de longo prazo.
Neste sentido, foram definidos três objetivos estratégicos que visam promover o aumento da produção sustentável de cereais, garantindo +Rendimento, +Organização e +Resiliência, sustentado por um quarto objetivo transversal que visa promover +Conhecimento.
São definidas oito medidas prioritárias, de implementação urgente, e nove medidas estratégicas, para um reforço da competitividade do setor cerealífero nacional, a curto/médio prazo.
Medidas prioritárias
P1 - Melhorar os instrumentos de apoio associados aos cereais praganosos, milho e arroz
P2 - Avaliar os instrumentos de apoio na vertente ambiente e clima PEPAC
P3 – Aumentar a capacidade de armazenamento de água e melhoria da eficiência do uso dos recursos hídricos e energéticos
P4 – Simplificar o processo de licenciamento de infraestruturas hidráulicas
P5 – Implementar a medida Agricultura de Precisão via as OP
P6 - Reforçar as estruturas interprofissionais
P7 - Monitorizar os stocks de cereais e a transparência de mercado
P8 – Avaliar o Abastecimento de Cereais em PT
Medidas estratégicas
E1 – Racionalizar os custos de energia
E2 - Dinamizar a produção nacional de semente certificada e de genética nacional
E3 - Criar uma rede única nacional agrometeorológica para aconselhamento das dotações de rega
E4 – Promover a inovação
E5 - Fomentar a utilização da Biotecnologia enquanto fator de competitividade e sustentabilidade da agricultura e desenvolvimento rural
E6 - Valorizar a produção nacional
E7 – Estabilizar o rendimento através do mutualismo
E8 - Abordar de forma integrada a gestão da escassez de água na agricultura de sequeiro
E9 - Agricultura de Precisão
A apresentação da Estratégia +CEREAIS foi efetuada pelo GPP a 9 de abril no Instituto Superior de Agronomia (ISA-UL) em Lisboa, no âmbito do Seminário “Aumento da Produção Sustentável de Cereais em Portugal: que desafios se nos colocam?” organizado pela ANPOC, ANPROMIS e AOP e cujo encerramento foi efetuado pelo Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
Ver Estratégia +CEREAIS (pdf).
Fonte: GPP
