- Decreto-Lei n.º 169-B/2019, DR n.º 232, I Série, de 3 de dezembro - Lei Orgânica do XXII Governo Constitucional.
- Despacho n.º 572/2020, DR n.º 11/2020, II Série, de 2020-01-16 - Delegação de competências da Ministra da Agricultura
- Despacho n.º 1851/2021, DR 34, II Série, de 18 de fevereiro - Nomeação do Presidente do CD do INIAV, I.P. (Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada)
- Despacho n.º 2904/2021, DR 53 II Série, Parte C de 13 de março - Nomeação do Vogal do CD do INIAV, I.P. (mestre Patrícia Mónica Guilherme Tavares Inácio)
- Deliberação n.º 603/2024 de 2024-05-03 - Divulga as tabelas de preços das determinações analíticas prestadas pelos laboratórios do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., substituindo a Deliberação n.º 607/2015 de 2015-04-23
- Deliberação n.º 814/2020, de 20 de agosto - Criação do Gabinete de Contratação e Aprovisionamento e nomeação da coordenadora
- Deliberação n.º 13/2019, de 17 de dezembro - Gabinete de Contratação e Aprovisionamento
- Despacho nº 07/2019 de 8 de agosto - Designação dos representantes dos Trabalhadores para a Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho.
- Deliberação nº 3/2019, de 8 de janeiro - Designação do Encarregado da Proteção de Dados do INIAV.
- Deliberação nº 4/2018, de 23 de maio - Designação da Encarregada da Proteção de Dados do INIAV
- Deliberação nº 6/2017, de 27 de julho - Criação do Gabinete de Gestão do Património (GGP)
- Deliberação nº 3/2017, de 23 de fevereiro - Criação da Unidade de Tecnologia e Inovação (UTI)
- Deliberação n.º 2257/2015, D.R. nº 242, Série II, de 2015-12-11 - Criação do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais do INIAV, I. P (ORBEA)
- Deliberação nº 1573/2015, DR 156, II Série, de 2015-08-12 - Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo
- Deliberação n.º 2079/2014 D.R. nº 221, Série II de 2014-11-14 - Criação do Polo de Atividades de Braga - Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV)
- Deliberação nº 963/2013 D.R. nº 79, Série II de 2013-04-23 - Criação de gabinetes de apoio técnico e polos de actividades
- Portaria nº 392/2012 D.R. nº 231, Série I de 2012-11-29 - Estatutos (Unidades Estratégicas, Departamentos e Serviços Desconcentrados)
- Decreto-Lei nº 69/2012 D.R. nº 57, Série I de 2012-03-20 - Orgânica
