Cofinanciado por:
Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas
Financiamento
Estado do projeto
Concluído
Área(s) de intervenção
Sistemas Agrários | Horticultura |
Iniciativa(s) emblemática(s)
Alimentação sustentável | Territórios sustentáveis | Revitalização das zonas rurais | Excelência da organização da produção | Promoção da investigação, inovação e capacitação |
Unidade Estratégica
Sistemas Agrários e Florestais e Sanidade Vegetal
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Acrónimoagricultura-familiar
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Código do projetoPDR2020-2024-058123
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Programa financiadorPDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural
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MedidaAção 20.2.4 - Assistência Técnica
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Orçamento total (€)78 015,90
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Orçamento INIAV (€)19 181,31
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Cofinanciamento (%)100%
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Data de aprovação2020/01/03
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Data de início2020/01/01
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Data de conclusão2022/09/30
Responsável pelo projeto no INIAV
Maria Elvira Semedo Pimentel Saraiva Ferreira
Entidade líder do projeto
minha terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local
Parceria
- minha terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local
- Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.
- Universidade de Évora
Resumo
Objetivo principal:
Aprofundar o conhecimento sobre a Agricultura Familiar e o seu contributo para o desenvolvimento dos territórios rurais e elaborar recomendações de adequação e densificação de medidas de política pública de desenvolvimento que reconheçam e reforcem a importância da Agricultura Familiar e respetivas funções no desenvolvimento e sustentabilidade do território, nomeadamente através do Estatuto da Agricultura Familiar.
Atividades:
- Avaliar e valorar as várias dimensões da agricultura familiar em Portugal.
- Identificar os problemas que os agricultores familiares enfrentam ao nível da organização da produção, do associativismo e da colaboração.
- Identificar a existência de casos bem-sucedidos, numa lógica de trabalho em rede e parceria, concorrendo para os objetivos gerais da Rede Rural Nacional de promoção da participação e do trabalho conjunto entre agentes ligados ao desenvolvimento rural, de aquisição e transferência de conhecimentos e de promoção do desenvolvimento dos territórios rurais.
Resultados esperados:
- Melhorar o conhecimento dos potenciais beneficiários sobre o Estatuto da Agricultura Familiar, contribuindo para a adesão ao Estatuto.
- Contribuir para uma melhor caracterização da Agricultura Familiar em Portugal.
- Contribuir para a pesquisa e sistematização de informação que conduza à apresentação de recomendações e propostas de regulamentação, num contexto de discriminação positiva dos detentores do estatuto, em particular sobre os direitos estabelecidos nas alíneas c), d), e), f) e g) do artigo 6.º (Direitos da Agricultura Familiar) constante do Decreto-Lei 64/2018 de 07 de agosto.